Os beneficiários da Previdência Social esperam informações sobre os recebimentos do 13º e 14º salário pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A novidade é que a autarquia finalmente anunciou os prazos, principalmente sobre o benefício adicional.
O 13º salário está confirmado para os aposentados e pensionistas. A diferença é que neste ano ele não será pago antecipadamente, e está previsto para ser liberado somente depois do dia 25 de agosto. Já o 14º salário pelo INSS ainda não foi oficializado apesar das especulações.
No que diz respeito ao 13º, é importante esclarecer que o formato dos depósitos permanece o mesmo. Os valores serão liberados gradualmente seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS) dos segurados.
Já o 14º salário pelo INSS ainda depende de aprovação no Congresso Nacional para começar a valer. O Projeto de Lei (PL) elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos, foi apresentado em agosto de 2020 com o objetivo de oferecer apoio aos segurados durante a pandemia.
O projeto chegou perto do plenário da Câmara dos Deputados onde receberia a votação final, mas voltou à estaca zero após decisão do então presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira. Conheça os detalhes sobre o 13º e 14º salário pelo INSS a seguir!
Regras do 13º e 14º salário do INSS?
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Valor do 13º salário do INSS
Uma novidade positiva para os pensionistas e aposentados é que o valor do 13º salário do INSS será corrigido. Essa alteração está ligada ao novo aumento do salário mínimo, que deve ocorrer no dia 1º de maio, quando se celebra o Dia do Trabalhador.
Em 2023, o salário mínimo passará de R$ 1.302 para R$ 1.320, o que afetará o valor do 13º salário do INSS. O abono natalino é calculado proporcionalmente ao benefício de cada segurado. Assim como os trabalhadores com carteira assinada recebem o abono de acordo com sua remuneração, na Previdência Social também é assim.
O 13º salário do INSS tem dois grupos e, consequentemente, dois calendários diferentes. O primeiro grupo é formado pelos segurados que recebem benefícios de um salário mínimo. O segundo grupo é composto pelos segurados que recebem benefícios que podem chegar até o limite da autarquia, que é de R$ 7.507,49 em 2023. O abono natalino é pago proporcionalmente ao benefício de cada segurado. Assim como os trabalhadores com carteira assinada têm o abono calculado de acordo com sua remuneração, na Previdência Social também funciona assim.
Calendário do 13º salário do INSS em 2023
Se você recebe um salário mínimo, veja as datas da primeira parcela de acordo com o final do seu número de inscrição:
- Final 1: 25/08
- Final 2: 28/08
- Final 3: 29/08
- Final 4: 30/08
- Final 5: 31/08
- Final 6: 01/09
- Final 7: 04/09
- Final 8: 05/09
- Final 9: 06/09
- Final 0: 08/09
Confira as datas da primeira e da segunda parcela do seu benefício conforme o valor e o final do seu número de inscrição:
- Se você recebe mais de um salário mínimo:
- Primeira parcela:
- Finais 1 e 6: 01/09
- Finais 2 e 7: 04/09
- Finais 3 e 8: 05/09
- Finais 4 e 9: 06/09
- Finais 5 e 0: 08/09
- Segunda parcela:
- Finais 1 e 6: 01/12
- Finais 2 e 7: 04/12
- Finais 3 e 8: 05/12
- Finais 4 e 9: 06/12
- Finais 5 e 0: 07/12
- Se você recebe um salário mínimo:
- Primeira parcela:
- Final 1: 25/08
- Final 2: 28/08
- Final 3: 29/08
- Final 4: 30/08
- Final 5: 31/08
- Final 6: 01/09
- Final 7: 04/09
- Final 8: 05/09
- Final 9: 06/09
- Final 0: 08/09
- Segunda parcela:
- Final 1: 24/11
- Final 2: 27/11
- Final 3: 28/11
- Final 4: 29/11
- Final 5: 30/11
- Final 6: 01/12
- Final7 :04 /12
- Final8 :05 /12
- Final9 :06 /12
- Final0 :07 /12