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Calendário de fevereiro do Vale-Gás |
O governo de Lula decidiu manter o programa do Vale-Gás, que foi implementado durante o governo de Jair Bolsonaro em 2021. O benefício, que foi originalmente pago a cada dois meses às famílias beneficiárias, poderá agora ser pago com maior frequência se um Projeto de Lei for aprovado. Se for aprovado, o prazo para o pagamento do benefício será reduzido.
Vale-Gás poderá ser pago todos os mês?
O Senado Federal está considerando um Projeto de Lei (nº 2.581) que foi apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). Se for aprovado, o Vale-Gás poderá ser pago aos beneficiários mensalmente, ao invés de cada dois meses como é feito atualmente. O projeto de lei busca ajudar aquelas famílias que mais precisam do benefício e que são mais afetadas pela crise atual.
A justificativa do texto é que a aprovação de medidas que possam reduzir de forma significativa o número de brasileiros que se encontram em vulnerabilidade alimentar é necessária. Porém, para que essas medidas sejam efetivamente aprovadas, é necessário que se percorra um longo caminho.
Mais de 5,5 milhões de famílias de baixa renda atualmente são atendidas pelo programa social de acordo com os dados da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício é equivalente a 50% do preço médio do botijão de 13kg.
O valor do auxílio é estabelecido com base no levantamento de preços da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Neste ano, o pagamento permaneceu em 100% do preço médio do botijão de gás.
Processamento da proposta
Desde que foi apresentado, no dia 23 de novembro do ano passado, o texto ainda aguarda a avaliação pelas comissões especiais. Neste sentido, considerando a aprovação no Senado Federal, a proposta deve seguir para a Câmara dos Deputados.
Uma vez que o Congresso Nacional emitiu um parecer favorável ao PL, o próximo passo é que ele seja submetido à sanção ou veto do Presidente da República. No entanto, se essa mobilização não for realizada, o processo pode se estender por anos.
A medida teria um impacto econômico de pelo menos o dobro do montante atualmente disponível para o programa social, pois o pagamento passaria a ser feito mensalmente em vez de a cada dois meses.
Vale-Gás em janeiro não será pago
O pagamento do auxílio gás, como muitos já sabem, ocorre a cada dois meses. Este ano, de acordo com o novo governo, os valores permanecerão em 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg.
Os beneficiários do Bolsa Família receberam o último pagamento do benefício em dezembro, e o próximo repasse será realizado em fevereiro.
A quantia do benefício será divulgada bimestralmente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) até o 10º dia útil do mês. Esta quantia considera a média do preço nacional.
Calendário Vale-Gás de Fevereiro
O primeiro pagamento do benefício em 2023 será realizado seguindo o calendário abaixo:
13 de fevereiro: para beneficiários com NIS final 1;
14 de fevereiro: para beneficiários com NIS final 2;
15 de fevereiro: para beneficiários com NIS final 3;
16 de fevereiro: para beneficiários com NIS final 4;
17 de fevereiro: para beneficiários com NIS final 5;
22 de fevereiro: para beneficiários com NIS final 6;
23 de fevereiro: para beneficiários com NIS final 7;
24 de fevereiro: para beneficiários com NIS final 8;
27 de fevereiro: para beneficiários com NIS final 9;
28 de fevereiro: para beneficiários com NIS final 0.
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