A aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício que todo trabalhador que contribui com a previdência pode solicitar quando atinge certos requisitos de idade e tempo de contribuição. Porém, nem todos os segurados têm direito a se aposentar com 55 anos de idade. Quem pode ter esse benefício?
Segundo as regras atuais, existem duas categorias de segurados que podem se aposentar com 55 anos: as trabalhadoras rurais e as mulheres com deficiência.
As trabalhadoras rurais são consideradas seguradas especiais, pois exercem atividades no campo, em regime de economia familiar, sem empregados permanentes. Para elas, a idade mínima para se aposentar é de 55 anos, desde que comprovem pelo menos 15 anos de trabalho rural. Os homens que trabalham no campo têm que esperar até os 60 anos para se aposentar.
As mulheres com deficiência podem se aposentar com 55 anos se tiverem pelo menos 15 anos de contribuição e se a deficiência for considerada grave. Se a deficiência for moderada, a idade mínima sobe para 58 anos. Se for leve, para 60 anos. A deficiência deve ser atestada por uma perícia médica do INSS.
Como solicitar a aposentadoria do INSS com 55 anos?
Para requerer a aposentadoria do INSS com 55 anos de idade, o processo é o mesmo para qualquer outra modalidade de benefício. É preciso estar com todos os documentos em ordem, como carteira de trabalho, carnês de contribuição, certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF e comprovantes de residência e de atividade rural (se for o caso).
Depois, é necessário fazer o agendamento pelo site Meu INSS ou pela Central de Atendimento, no telefone 135. No dia marcado, o segurado deve comparecer à agência do INSS com os documentos originais e cópias simples. Lá, ele será atendido por um servidor que vai analisar o seu pedido e verificar se ele cumpre os requisitos para se aposentar com 55 anos.
Quais são as vantagens e desvantagens de se aposentar com 55 anos?
A principal vantagem de se aposentar com 55 anos é poder receber o benefício mais cedo e ter mais tempo para aproveitar a vida. Além disso, as trabalhadoras rurais e as mulheres com deficiência têm direito ao valor integral da média salarial dos últimos 20 anos de contribuição, sem o desconto do fator previdenciário.
A principal desvantagem é que o valor da aposentadoria pode ser baixo se o segurado não tiver contribuído por muito tempo ou com valores altos. Além disso, quem se aposenta antes da idade mínima geral (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) não pode acumular o benefício com outro do INSS, como pensão por morte ou auxílio-doença.
Conclusão
A aposentadoria do INSS com 55 anos é possível para algumas categorias de segurados que têm direitos especiais por causa da sua condição de trabalho ou de saúde. Para ter esse benefício, é preciso cumprir os requisitos de idade e tempo de contribuição e fazer o pedido junto ao INSS. O valor da aposentadoria pode ser integral ou proporcional, dependendo do caso.
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